Por Luís Reis Torgal
Por vezes as insónias pregam-nos partidas… Levantei-me, cerca das 3 horas da madrugada, e fui ver televisão. Costuma ser o melhor soporífero. Sucede, porém, que sintonizei a RTPN e deparei-me com a retransmissão do debate sobre Educação na respectiva Comissão da Assembleia da República. Vi e ouvi com atenção e perdi completamente o sono. Por isso é ainda sob o efeito de uma noite mal dormida que escrevo estas palavras.
Na altura em que olhei para o televisor, a Senhora Ministra dissertava sobre as virtudes psicopedagógicas e sociais da passagem de ano pelos alunos do ensino obrigatório, opondo-se, em princípio, à sua “retenção” (a “reprovação” de que se falava, porventura mal, no nosso tempo). Para tal serviu-se, entre outros argumentos, dos exemplos da Dinamarca, da Finlândia (claro!), dos EUA…, ou seja, dos sistemas dos “países exemplares”, como dizia ironicamente em 1930 Ortega y Gasset, referindo-se dessa vez às politicas universitárias. Nesses países — dizia — nem se conhece a palavra “retenção”! E, como também é hábito, falou da crítica pelos peritos da OCDE ao sistema educativo português pelo facto de haver, por isso, um significativo insucesso escolar.
Como é evidente, nenhum professor deseja que um aluno fique “retido”. Por outro lado, é evidente que as várias hipóteses alternativas que se põem aos docentes e às escolas, para lidar sobretudo com casos difíceis, não dão, nem podem dar, o resultado desejado. ASenhora Ministra foi-se referindo, folheando papéis, às medidas escritas em leis e regulamentos, nomeadamente no Estatuto do Aluno: currículos alternativos, provas de avaliação para alunos com excesso de faltas não justificadas, serviço comunitário, uso das bibliotecas escolares, ingresso nos CEF (Cursos de Educação e Formação), Novas Oportunidades… Essas alternativas, como se dizia, nem sempre resolvem os problemas de aproveitamento (que o espírito das leis torna quase obrigatório), devido à ausência de estruturas nas escolas — turmas grandes, falta de técnicos auxiliares de educação e de equipas especializadas… — mas, sobretudo, devido aos problemas sociais de alguns alunos, despejados nas escolas pelos encarregados de educação, que raramente respondem às suas responsabilidades. Desta forma — como disseram alguns deputados no debate — a “não retenção” por que se bate a Senhora Ministra significa apenas… passagem administrativa.
Fui professor universitário durante 38 anos e professor liceal (como então se dizia) cerca de 5, e sempre me pautei pela norma de tratar os alunos com amizade, mas com exigência. Aliás, os professores de que, como aluno, guardo na memória são aqueles que sabiam e exigiam, por vezes até com alguma intransigência, e não vejo razão para que essa imagem não possa ainda ser válida, apesar das condições da escola se terem modificado. Formei-me na prática pedagógica (mais do que na teoria) e na vocação que sentia, a qual me levou à leitura do Diário de Sebastião da Gama, cujo idealismo bebi, ainda era estudante. Por isso, entendo que só através do ensino eficiente das matérias científicas (o Português, a Matemática, a História, a Física…), através de formas pedagógicas racionalmente aplicadas, e com o objectivo de integração cívica, se pode formar os estudantes. Sem exageros de tipo psicopedagógico e didáctico, que hoje se chamam “modernos”, mas que correspondem a anseios antigos e que, pelo seu excesso, se poderão tornar inadequados e ultrapassados. É evidente que este desejo de que o ensino se centre nas matérias a leccionar — que hoje parece ser lateral à educação, em especial no ensino obrigatório — não põe de parte um ensino profissional, que deveria ser uma orientação ainda precoce e fundamental em certos casos.
Não tenho da pedagogia a noção de “uma simples e vã retórica”, embora possa compreender o desânimo dos professores, como, para falar de um caso extra-muros (para que não se diga ser a situação apenas portuguesa), do filósofo e professor Juan Antonio Rodríguez Tous, que, numa entrevista a El Mondo (20.7.2009), se queixava da existência na escola de “duas frentes de batalha” contraditórias, ou seja, os alunos que se deveria instruir e a “quinta coluna pedagógica” que — numa espécie de “mobbing laboral” — só fala do “modo de ensinar” e que “intoxica o professor com burocracia”, ao mesmo tempo que pouco se interessa pelas temáticas do ensino. Não tenho, pois, das verdadeiras Ciências da Educação uma visão negativa. Porém, infelizmente, confunde-se Pedagogia, assim como Didáctica e Psicologia Educacional, com “pedagogite”, “panpedagogismo” (como um dia lhe chamei) ou com o “eduquês”, que se tornou um substantivo comum desde que Nuno Crato o introduziu no vocabulário. Desta forma, estamos a destruir o sistema de ensino e não a reformá-lo, como notou em França o matemático Laurent Laforgue, que denunciou o facto de o sistema educativo do seu país estar em vias de destruição, porque deixou de se valorizar os conhecimentos, mas finalidades pragmáticas de organização da sociedade segundo lógicas de mercado.
Na verdade, há muito que ele está em destruição, razão do abandono precoce da profissão de muitos e experientes professores. O “processo de Bolonha” veio completar, para o ensino superior, essa acção do camartelo “pedagogista”. No caso do ensino obrigatório, debaixo de um aparente optimismo, a não “retenção” justifica-se, no fundo, não pela intenção de formar melhor, mas pelas estatísticas e porque é preciso ter os alunos o menor número de anos possível na escola, cujo percurso se torna cada vez mais longo, à medida que aumentam os anos da escolaridade obrigatória (agora 12), o que custa dinheiro. No ensino superior, ao invés, é conveniente que eles se mantenham mais tempo para atrasar o acesso ao emprego (para que as estatísticas do desemprego não subam ainda mais). A licenciatura tornou-se um mero ciclo de passagem, com uma formação deficiente, e pouco vale como ciclo autónomo. Os mestrados — antes só frequentados por alunos de qualidade e agora abertos a todos, embora alguns pagos a peso de ouro — também necessariamente tiveram de se desvalorizar em termos de formação. E o mesmo está a suceder com os doutoramentos, alguns adquiridos simplesmente com a publicação de dois artigos em “revistas indexadas” (por agências privadas) ou por dissertações que, na minha área, não valem uma sofrível tese de licenciatura do meu tempo.
Claro que os “pedagogistas”, os burocratas e a Senhora Ministra — com a bênção da UE e da OCDE (leia-se, para que fique claro o seu objectivo: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) — dirão que estou a depreciar a Educação. Ao invés, dir-lhes-ei que estou a lutar por ela, no seu sentido idealista e não economicista e neoliberal, e pela Cultura, que passa por uma profunda crise de identidade. A prova disso é que raramente o espírito crítico se levanta contra a situação existente. O que apenas se verifica é o “seguidismo”, ou o debate em circuito fechado ou em circuito demasiado aberto (no espectáculo quase sempre demagógico da TV), ou a afirmação de revolta, mas só em momentos mais trágicos.
Já que estamos no Centenário da República, lembro as palavras de António José de Almeida: “O direito à revolta é uma coisa sagrada”. É este apenas o sentido destas palavras de um velho professor.
P.S.: Talvez fosse pelas condições em que presenciei o debate, mas não sei se ouvi a Ministra da Educação do governo do Engenheiro Sócrates ou Isabel Alçada, professora, co-autora de livros para jovens, com um mestrado em Educação por Boston e responsável pelo interessante, mas não inédito, Plano Nacional de Leitura. Alguém me pode esclarecer?
Água mole em pedra dura... 
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